Foz do Iguaçu/Cataratas fonte de imagem: culturamix
O Instituto Brasileiro de Turismo, por meio da portaria 44, divulgou hoje no Diário Oficial a determinação em promover, descentralizar e regionalizar o turismo, estimulando Estados, Distrito Federal e Municípios fortalecer o planejamento em seus territórios das atividades turísticas de forma sustentável e segura, criando o envolvimento e a participação das comunidades  benefícios advindos da atividade econômica.

A proposta é descentralizar o máxmo os beneficios econômicos e sociais gerados de eventos internacionais como o que ocorrerá no Brasil nos próximos anos com a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e os Jogos Olimpícos e Paraolimpícos Rio 2016.

Segue abaixo decisão: (informação Diário oficial da União)


Art. 1º - Fica criada no âmbito da EMBRATUR a verba descentralizada municipal, a ser repassada a municípios ou grupos de municípios organizados mediante instrumentos de cooperação, visando
especificamente à promoção turística internacional.

Art. 2º - A distribuição dos recursos será efetuada por intermédio de Chamamento Público, cujo edital fixará os requisitos e os critérios objetivos para a seleção dos projetos beneficiados.

Parágrafo único - O primeiro edital de Chamamento Público será divulgado no dia 10 de fevereiro de 2012.

Art. 3º - Para o exercício de 2012, a verba descentralizada municipal equivalerá a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), oriundos do orçamento consignado à EMBRATUR.